Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual

Trabalhador aceita realizar acordo após indústria reconhecer conduta como indevida

Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas

STF encerra a fase de defesas e relator começa a ler voto

Entre as últimas três defesas, estará a do publicitário que assumiu ter recebido 12 milhões do valerioduto

Integrantes de milícia do Chico Bala são condenados em Itaboraí

Os acusados foram condenados a mais de 50 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, ocultação, guarda ilegal de munições e formação de quadrilha

Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores

Quando há a mudança do titular de cartório, o novo nomeado para a função, escolhido por concurso público, não assume automaticamente os débitos trabalhistas dos antigos empregadores.

Publicidade indevida leva a condenação

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Edilson é banido do futebol pelo STJD

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não admitiu nenhuma medida contra sua remoção, nem apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.

Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais

Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.

Júri condena homem a 15 anos de prisão por homicídio e porte ilegal de arma de fogo

O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da sentença da mesma forma.

Homem é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio

De acordo com o processo, o réu não aceitava o fim do relacionamento.